Conhece os termos do franchising? A gente te fala todos

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Conhece os termos do franchising? A gente te fala todos

11/02/2025

lista com os principais termos do franchising

Conhecer os principais termos do franchising, vai ser muito bom na busca da franquia ideal, mas vai ser melhor ainda na hora de negociar a compra da sua franquia.

Conversando de igual para igual com o franqueador, sabendo fazendo perguntas importantes, a chance de você fechar um bom negócio é muito maior.

E mesmo sabendo, é sempre bom buscar um advogado especializado em franchising, isso te vai te trazer muito mais segurança.

Outra coisa importante, muita gente não sabe, mas tem uma lei que regulamenta o franchising nacional, a Lei de Franquias, chamada de LEI DO FRANCHISING – Nº 8.955, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1994 e que foi revisada e resultou na Nova Lei das Franquias (Lei 13.966/2019), sancionada em dezembro de 2019 e que entrou em vigor no final de março de 2020.

Lá tem as obrigações do franqueador, tem a COF, e várias outros pontos importantes sobre como deve ser a relação entre franqueador e franqueado.

Claro que vale muito a pena conhecer a lei, mas começa entendendo melhor os termos do franchising, e alguns de negócios em geral.

Preparamos a lista abaixo, leia tudinho!

  • Franquia: é o negócio formatado pela franqueadora, com a marca e o know-how adquirido por meio de sua experiência de atuação no segmento;
  • Marca: é o nome, símbolo, desenho ou uma combinação de todos esses elementos que identificam produtos ou serviços perante o público consumidor;
  • Know-how: é o termo que designa todo o conhecimento operacional e técnico, a prática e a experiência em torno do negócio, adquiridos e aprimorados pela franqueadora e que serão transmitidas ao franqueado;
  • Franqueado: pessoa física autorizada pelo Contrato de Franquia a operar uma unidade franqueada;
  • Empresa Franqueada: é a pessoa jurídica constituída pelo franqueado para exercer as atividades de operação, gestão e administração da unidade franqueada;
  • Sócio Operador: é o franqueado que dirige, coordena e opera o dia a dia da franquia;
  • Sócio Investidor: é o franqueado que investe recursos financeiros para a aquisição da franquia;
  • Franqueadora: proprietária de uma marca e de um formato de negócio que utiliza o franchising como estratégia de expansão;
  • Sistema de Franchising: é o sistema formatado pela franqueadora para concessão e administração de franquias e que contempla as regras, normas e padrões para a gestão da rede de franquias;
  • Rede de Franquias: conjunto das unidades próprias e franqueadas da marca;
  • Unidade Franqueada: é o local físico onde o franqueado deverá exercer as atividades que lhe foram conferidas pelo Contrato de Franquia;
  • Território: é a área de atuação a ser explorada pelo franqueado durante o prazo do Contrato de Franquia;
  • Circular de Oferta de Franquia (COF): é o documento jurídico apresentado pela franqueadora ao candidato, no momento correto do processo de seleção, devendo conter todas as informações exigidas pela Lei de Franchising n.8.955/94;
  • Pré-Contrato de Franquia: é o documento legal e facultativo que regula os direitos e obrigações pré-operacionais das partes, na fase inicial da relação de franquia;
  • Contrato de Franquia: é o documento legal que rege a relação de franquia entre a franqueadora e o franqueado;
  • Taxa de Franquia: é a taxa paga pelo franqueado à franqueadora para adesão ao sistema de franchising;
  • Taxa Mensal de Franquia (Royalties): é a remuneração mensal ou periódica, que o franqueado paga à franqueadora para utilização da marca e do suporte fornecido por ela;
  • Taxa de Propaganda: é a taxa mensal ou periódica, que o franqueado paga à franqueadora ou a quem ela indicar para contribuição ao fundo de propaganda da rede de franquia.

 

Sempre consulte os termos do franchising quando precisar e sucesso com sua busca por uma franquia.

Autor: Beno Krivkin
Sócio-diretor Tribecca

 


 

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